ACS receberão formação em Técnico de Enfermagem. 250 mil Agentes Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias serão capacitados. O investimento será de 1,25 bilhão na formação desses profissionais
Edital para capacitação dos ACS
Ontem (19), o Ministério da Saúde lançou o edital que abre oportunidade para as instituições de ensino públicas ou privadas oferecerem a formação em Técnico de Enfermagem para os ACS.
Nesse edital, as empresas poderão se credenciar para a oferta desse serviço. O Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) espera qualificar cerca de 250 mil ACS e ACE em todo o Brasil.
Esse programa é parte integrante da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cujo benefício é a ampliação das atribuições desses profissionais.
Para o MS essa nova formação proporcionará aos ACS e ACE uma maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.
O edital está sendo disponibilizado no endereço eletrônico www.saude.gov.br , bem como pode ser lido e/ou obtido através do endereço do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Anexo, ala “A”, sala 339, nos dias úteis, nos horários 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00. Outra forma de adquire-lo é através da e-mail: profags@saude.gov.br.
ACS melhoram o acesso da população
Segundo o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, por meio desse curso haverá uma ampliação do acesso à Atenção Básica. Assim, a população receberá um atendimento de qualidade e com alta resolutividade.
Ainda segundo o Ministro, com essa medida evita-se custos desnecessários e a utilização de assistência mais complexa. Dando oportunidade de serem resolvidas de maneira mais rápida as necessidades da população.
O Ministério da Saúde conta com a participação das instituições de ensino nesse processo de formação dos ACS e ACE de todo o país.
“É necessário a participação das instituições para que qualifiquem, com o que têm de melhor, esses ACS”, afirmou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Credenciamento das empresas que qualificarão os ACS e ACE
Com vigência de 20 meses, o edital de credenciamento e Termo de Execução Descentralizada (TED), convênio ou contrato com as instituições poderá ser prorrogado por igual período, limitando-se a 60 meses.
O investimento será de 1,25 bilhão para a formação desses profissionais. O curso será disponibilizado de forma gratuita, sem taxas, ou qualquer contribuições para receberem esse serviço.
A remuneração das instituições será feita em três parcelas. A primeira com 20% do valor após o primeiro mês de curso; a segunda 40% após 12 meses e o restante após a conclusão do curso.
Expectativa para o curso de formação dos ACS e ACE
A partir de março já se espera que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias possam dar início ao curso. Serão 1800 horas/aulas para que se conclua o curso.
O fortalecimento das ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças é outra expectativa do MS quanto à formação desses profissionais.
Com a formação, os profissionais suprem as necessidade da população, estando habilitados para realizarem curativos em domicílio, verificar pressão arterial e glicemia e outras funções estabelecidas pela Lei 7.498.
O MS estima que 30% dos agentes que atuam no SUS já possuam a formação m Técnico de Enfermagem.
Mais Recursos, mais ACS
Com a liberação, em janeiro deste ano, de R$ 547,3 milhões para a ampliação dos serviços à população em todo o Brasil, R$ 311,3 milhões foram incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).
Esse valor foi incorporado devido a atualização da população dos municípios, seguindo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor repassado para custeio das ações e serviços de Atenção Básica – porta de entrada para o SUS – era de 4,8 milhões, tendo como última atualização a de 2013. Para este ano, considerando o incremento, o valor ficará de R$ 5 bilhões.
O restante do valor, cerca de R$ 236,01 milhões, está voltado para o credenciamento/habilitação de novos serviços, sendo um deles a contratação de 1967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 Equipes de Saúde da Família, 746 nocas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446 novas Equipes de Academia da Saúde.
Esse benefício será levado à 886 municípios, demonstrando melhorias ainda maiores no cuidado com a população. Isso demonstra mais investimento em qualidade de vida da população.
Atenção Básica e os ACS
Para se ter noção dos investimentos, só na Atenção Básica – prioridade da atual gestão – em 600 dias foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar serviços e equipes.
Esse valor garante que a Atenção Básica continue tendo o mesmo percentil de resolutividade de casos, cerca de 80% e ainda garante a ampliação nos atendimentos, contemplando mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2,390 municípios.
Dados demonstram que o número de consultas realizadas nas Unidade Básicas de Saúde (UBS) subiram mais de 230,6% em um ano. Esse valor passou de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões em 2017.
Isso demonstra que os investimentos do Governo Federal levam, de fato, uma maior atendimento à população brasileira. Cerca de 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e com a atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.
Esses dados acabam por demonstrar que os investimentos realizados oferecem à maior parte da população brasileira, atendimento de qualidade e com profissionais bem capacitados.
Fonte: Portal Saúde
O ministério diz querer capacitar os acs em técnico de enfermagem! Desde Março de 2018, seria o início dessa capacitação ! Estamos em meados de Julho e nada dessa capacitação chegar em meu município! Gostaria muito de fazer essa capacitação, mais é esperar de mais, por um curso que não tem previsão para começar! Infelizmente, é assim, no sistema único de saúde (SUS)!!!! Esse, é o Brasil, que não quero!!!