A aprovação da insalubridade é proposta pelo Projeto de Lei 1491/2020 do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade de 100% sobre os valores já praticados para os profissionais da saúde.
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri protocolou hoje (13/04) ofício ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo urgência na aprovação do referido projeto de lei.
No protocolo, Manoel Neri também pediu urgência para outros Projetos de Lei, como o 1676/2020, do deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), que dispões sobre medidas de proteção e segurança dos profissionais de saúde essenciais ao combate do coronavírus e o Projeto de Lei 984/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB- AC), que isenta profissionais de saúde de tarifas de transporte coletivos, aplicáveis durante a pandemia.
“Contamos com a sensibilidade do legislativo neste momento de crise. A situação é grave e exige a adoção de medidas urgentes”, afirma o Manoel Neri. “O observatório do Cofen contabilizou, até hoje (13/4), vinte e quatro mortes por coronavírus entre os profissionais de Enfermagem, e mais de 1.300 afastados por suspeita e contaminação por Covid-19. 83,18% são mulheres, que são cuidadoras primárias de familiares idosos e crianças”
Manoel Neri, Presidente do Cofen
A aprovação da insalubridade é um dos requisitos que ajudam a proteger os profissionais de saúde que precisam prestar assistência aos pacientes que são acometidos pelo Covid-19.
Segundo o Projeto de Lei 1491/2020, o grau de insalubridade que os profissionais de saúde estão sendo submetidos foi “severamente potencializado” visto que o número de infectados no Brasil não para de crescer.
Pela exposição, os profissionais de saúde estão mais expostos a riscos de contaminação, ainda mais pela escassez de EPI’s.
“É preciso dar uma resposta àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, é preciso recompensar e proteger quem está diariamente lutando pela vida e bem estar da população brasileira, nesse momento extremamente grave pelo qual estamos passando. E é nesse sentido que apresento a presente proposta”.
Projeto de Lei 1491/2020
O Cofen contabiliza mais de 3.578 denúncias referentes às ausência, insuficiência ou inadequação dos EPIs.
O ofício aponta ainda que essa realidade “potencializa os riscos de contaminação dos profissionais de Enfermagem”.
Além da possibilidade real e concreta de infecção pelo coronavírus, os profissionais estão expostos a situação de extremo estresse e ansiedade.
Fonte: Ascom- Cofen
