O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em sessão histórica ontem (04/05) com 449 votos a favor e 12 contrários.
Um momento emblemático para a saúde brasileira, a votação do piso nacional da Enfermagem, uniu partidos de esquerda, centro e direita, tanto da base como da oposição.
O Brasil se une mais uma vez para fazer justiça aos direitos de uma categoria que há mais de 30 anos luta por melhores condições de trabalho, salário digno, descanso com qualidade e redução de uma carga-horária exaustiva.
“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”.
Betânia Santos – Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Em Brasília, milhares de pessoas vindas em caravanas de todas as regiões do país se vestiram de branco para dar apoio à manifestação.
A transmissão pelos canais oficiais do Cofen registraram mais de meio milhão visualizações e 50 mil pessoas assistindo simultaneamente.
A Enfermagem esteve na linha de frente da pandemia, arriscando as suas vidas para salvar outras. Prestaram seus serviços muitas vezes em condições subumanas, com salários indignos na maioria das vezes.
Uma categoria tão relevante como a Enfermagem não pode ficar sem um piso definido em lei. Essa falta leva à condições salariais indevidas, que muitas vezes não condizem com o tamanho da responsabilidade.
Nas unidades de saúde a enfermagem representa papel primordial que vai desde a recepção do indivíduo até a sua alta, estendendo-se muitas vezes até o domicílio do paciente.
São mulheres e homens com jornadas duplas ou até triplas de trabalho para suprir a desvalorização salarial. Muitos profissionais precisam trabalhar em mais de um local para poder sobreviver.
“A enfermagem representa tudo o que esse país aplaudiu nos últimos anos. Quem trata o salário miserável da categoria como algo inaceitável não sabe o que significa um trabalho exaustivo, uma equipe mal dimensionada, um repouso indigno, uma jornada exaustiva”.
Célio Studart (PSD-CE) – Deputado – em seu discurso.
“O Brasil é extremamente grato a esses profissionais que na linha de frente salvam vidas. É nossa obrigação garantir esse piso. É uma luta de 30 anos desses trabalhadores”.
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – Deputada – em seu discurso.
A votação do Piso Nacional da Enfermagem
A discussão do PL 2564 no Fórum Nacional da Enfermagem teve expressivo papel para se chegar a um consenso.
“O processo que culminou na aprovação dessa matéria representa um aprendizado para todos nós. Só é possível realizar coisas grandes como essa, juntos. Eu acredito que a partir daqui vamos caminhar conscientes de que, mesmo com nossas diferenças, temos que convergir para o bem comum da categoria, sempre. Nós estamos dispostos a trabalhar para construir um futuro promissor”.
Daniel Menezes – Representante do Cofen no Fórum.
Como o PL 2564 foi aprovado por 449 votos a 12, acredita-se que represente a vontade popular e que seja levado em consideração pela Presidência da República.
“Esperamos que o presidente Jair Bolsonaro reconheça o trabalho prestado pela Enfermagem ao país e sancione o piso salaria da categoria. Essa é uma justa medida, especialmente após a superação da pandemia e de todos os desafios que foram impostos na linha de frente. Como uma tropa de soldados que literalmente voltou da guerra, nós merecemos esse reconhecimento de sua parte”.
Betânia Santos – Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Após a aprovação na Câmara a proposta deve seguir para sanção presidencial, mas depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”.
Carmen Zanotto (Cidadania – SC) – Deputada.
A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Enfermagem em Números
O Piso Nacional da Enfermagem Aprovado
O piso nacional da enfermagem aprovado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00 ); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375,00).
O texto aprovado ainda prevê uma atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para o qual o profissional tenha sido contratado.
Fontes: ASCOM (Cofen) e Agência Câmara.
