A privatização de postos de saúde foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).
O presidente afirmou em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades de Básicas de Saúde (UBS) dentro do programa de Parcerias de Investimentos da Previdência da República (PPI).
Em sua postagem, Bolsanaro falou em decreto “já revogado” e até o horário da postagem a anulação do documento ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial da União.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta.
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.
O Decreto 10.530 visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
Especialista analisam decreto de privatização de postos de saúde e afirmam que foi obscuro, apressado e inconstitucional.
Meia hora depois, Bolsonaro editou a publicação e adicionou mais um trecho, em que fala de uma possível reedição do decreto.
“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, escreveu.
O decreto de privatização dos postos de saúde foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O texto do decreto permitia que o ministério da Economia fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI).
O PPI é o programa do governo que trata das privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
O decreto afirma que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” – estaria “qualificada” para participar do PPI.
Ainda segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de UBS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: G1.
